justica social Secrets



Com base nas ideias do Platãeste — um Destes mais influentes filósofos dessa época — a respeito desse assunto, julgue este item a seguir.

I - O pedido por gratuidade da justiça Têm a possibilidade de ser formulado em qualquer fase processual, mesmo na execuçãeste. Todavia, a concessãeste do benefício pelo processo de execução nãeste possui este condão por desconstituir o título executivo, ou seja, os encargos do sucumbência estabelecidos pelo processo de saber, ESTES quais prevalecem e não sãeste alcançados pelo deferimento da assistência judiciária no feito executório.

Além desse prêmio, o clipe “Aquarela” alcançou este segundo lugar na categoria animaçãeste infantil do Anima Mundi 2003.

Após a prolaçãeste da sentença, a demandada, assistida pela Defensoria Pública do Estado por Mato Grosso do Sul, requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária, tendo este pleito sido indeferido em decisão interlocutória, que manifestou o entendimento de qual a proceder de saber teve fim com o trânsito em julgado da sentença (fls. 33 e 37).

De modo a este TJ/MS, apesar por nãeste transitada em julgado a sentença, o pedido de gratuidade deveria deter sido apresentado previamente da sentença ou na interposiçãeste do eventual recurso, porque a prestaçãeste jurisdicional pelo 1º grau estaria encerrada utilizando a sentença.

No STJ, este ministro Luis Felipe Salomão deu razãeste à Defensoria. O relator citou muitos precedentes, julgados entre 1993 e 2011, reconhecendo de que o pedido do gratuidade do justiça pode ser formulado em qualquer etapa do processo.

A eficácia do beneficio à gratuidade da justiça opera-se a partir por seu deferimento. Deixando a parte de postular o direito ao benefício pelo processo do saber, poderá fazê-lo no processo por execução se sua própria situação financeira indicar qual as despesas do processo ser-lhe-ãeste prejudiciais ao sustento próprio ou do tua família.

1. ESTES efeitos da gratuidade da justiça operam-se a partir do seu pedido. 2. Não há saiba como conhecer por recurso especial fundado em dissídio jurisprudencial ante a ausência do demonstração do similitude fática e jurídica entre ESTES quadros e a conseqüente não-realizaçãeste do devido cotejo analítico.

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Não se conformando usando a decisão, interpôs a ora recorrente agravo do instrumento para o Tribunal do Justiça do Mato Grosso do Sul, de que negou-lhe provimento, ao argumento de que, embora não tivesse ocorrido o trânsito blog em julgado da sentença, o pedido do assistência judiciária deveria deter sido formulado antes da sentença ou na eventual interposição de recurso, pois a prestação jurisdicional encerra-se com a sentença, consoante disposto pelo artigo 463 do Palavra por Processo Civil.

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